segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Comunicado de Fevereiro
PARA QUANDO ETARs A FUNCIONAR EM TÁBUA?
A rede de saneamento do concelho de Tábua deixa muito a desejar, já o sabemos.
O ano passado algumas juntas de freguesia do concelho assinaram protocolos para as obras de saneamento. Na altura até foi noticiado que o dinheiro para estas obras já havia sido atribuido e até agora nada...
O PCP pergunta, para onde foi esse dinheiro? Onde estão essas obras?
__________________________________________________________TAXAS NA SAÚDE INJUSTAS
As taxas moderadoras desrespeitam a Constituição da República, que prevê que o acesso à saúde deve ser tendencialmente gratuito.
PS, PSD e CDS querem convencer-nos que estas taxas visam moderar e moralizar o acesso mas a verdade é que a introdução destas taxas visa cada vez mais custos da saúde para o utente.
O aumento das taxas moderadoras é o reflexo de uma política de direita de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde.
INACEITÁVEL AUMENTO E COBRANÇA AGRESSIVA
O Governo não tem em conta as dificuldades económicas das famílias. Não bastava o aumento das taxas, o corte na comparticipação dos medicamentos e os cortes nos apoios sociais (Abono de Família, Pensões, etc) tem-se verificado a cobrança agressiva, nomeadamente nos Hospitais da Universidade de Coimbra, a funcionários e utentes do Serviço Nacional de Saúde, de taxas referentes a consultas realizadas há vários anos.
O Governo faz cobranças retroactivas, de legalidade duvidosa, com base na lei do Orçamento de Estado de 2011, com prazos muito limitados de 10 dias e aplicação de coimas elevadas de 5 vezes o valor das taxas, nunca inferior a 100€.
Enquanto isto, encerram centros de saúde e reduzem os seus horários de atendimento, milhares de portugueses não têm médicos de família, muitos milhares de idosos não conseguem aviar as receitas na farmácia e muitos deixam de ir a consultas porque não têm capacidade de pagar o transporte e as taxas.
É um saque ao bolso dos utentes!
PCP APRESENTOU PROPOSTA PARA ELIMINAR TAXAS
PS, PSD e CDS votaram contra
PS, PSD e CDS rejeitaram o projecto lei do PCP para eliminar as taxas moderadoras. Os partidos da política de direita mostraram-se fieis ao seu lema de “quem quer saúde, paga-a”!
domingo, 23 de janeiro de 2011
Presidenciais 2011 - Resultados no Concelho de Tábua
Acabou o processo eleitoral. O candidato Francisco Lopes teve 321 votos no concelho de Tábua.
O PCP continua a crescer em Tábua.
Mais informações sobre este processo aqui.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Comunicado de Janeiro
PCP COM OS PEQUENOS PRODUTORES
A mudança do local da feira mensal da Vila de Tábua vai ser devastador para o pequeno produtor, o pequeno agricultor e o pequeno comerciante. Retirando a feira de tão perto do Mercado Municipal vai obrigar a que os utilizadores se vejam obrigados a escolher entre um comercio e o outro. O PCP reuniu perto de 100 assinaturas de utilizadores destes espaços e entregou-as na Assembleia Municipal, no dia 29 de Dezembro, por forma a mostrar o descontentamento destes pequenos produtores e comerciantes, com a recomendação que não se mude o local da Feira. O PCP apoia o comercio local e os pequenos produtores.
TRABALHADORES DA CAMARA DE TÁBUA
O eleito da CDU na Assembleia Municipal de Tábua fez aprovar uma moção pedindo que se aplique a opção gestionária aos trabalhadores da Câmara Municipal de Tábua, para permitir a progressão nas carreiras e os aumentos dos salários dos trabalhadores. O Governo fez aprovar legislação muito penalizadora e injusta para quem trabalha. Segundo a lei das Finanças Locais cabe às autarquias decidir os aumentos e as progressões na carreira. O PCP propôs e defende a aplicação desta opção pela autarquia. O PCP vai manter-se atento para garantir a aplicação desta recomendação por parte da Câmara e garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores.
MAIS JUSTIÇA NOS IMPOSTOS
O PCP considera que as grandes empresas no concelho devem pagar imposto de forma a equilibrar as contas do Município. Não é justo que sejam pedidos tantos sacrifícios a quem trabalha e que as grandes empresas sejam beneficiadas. Na Assembleia Municipal, o eleito da CDU recomendou à autarquia que se aplicasse a Derrama, taxa de imposto municipal aplicável ao lucro tributável de cada empresa. Este imposto é pago anualmente juntamente com o IRC sendo posteriormente entregue pelo Governo a cada um dos municípios. Os municípios podem definir a sua taxa anual entre 0 e 1,5%. E o PCP propôs uma taxa de 0,30%.O PCP considera que a Autarquia não pode ser insensível às dificuldades dos munícipes. A política de taxas e tarifas municipais tem de ter em conta o período de crise económica e social que o País atravessa, o envelhecimento da população e o baixo rendimento per capita do concelho de Tábua.
O PCP APOIA O MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Com perfeita consciência que estas politicas deste governo PS, com o apoio do PSD/CDS são muito restritivas para as Autarquias, não podemos deixar de notar que os apoios cabimentados no Orçamento anual da Camara a pequenas instituições ainda nao foi dado. Falamos de instituições onde o apoio da Camara é essencial ao desenvolvimentos de varias actividades de ordem cultural, educativa e desportiva.
O PCP pediu explicações deste atraso e pediu o imediato pagamento destas verbas.
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