Comunicado de Janeiro

PCP COM OS PEQUENOS PRODUTORES

A mudança do local da feira mensal da Vila de Tábua vai ser devastador para o pequeno produtor, o pequeno agricultor e o pequeno comerciante. Retirando a feira de tão perto do Mercado Municipal vai obrigar a que os utilizadores se vejam obrigados a escolher entre um comercio e o outro. O PCP reuniu perto de 100 assinaturas de utilizadores destes espaços e entregou-as na Assembleia Municipal, no dia 29 de Dezembro, por forma a mostrar o descontentamento destes pequenos produtores e comerciantes, com a recomendação que não se mude o local da Feira. O PCP apoia o comercio local e os pequenos produtores.

TRABALHADORES DA CAMARA DE TÁBUA

O eleito da CDU na Assembleia Municipal de Tábua fez aprovar uma moção pedindo que se aplique a opção gestionária aos trabalhadores da Câmara Municipal de Tábua, para permitir a progressão nas carreiras e os aumentos dos salários dos trabalhadores. O Governo fez aprovar legislação muito penalizadora e injusta para quem trabalha. Segundo a lei das Finanças Locais cabe às autarquias decidir os aumentos e as progressões na carreira. O PCP propôs e defende a aplicação desta opção pela autarquia. O PCP vai manter-se atento para garantir a aplicação desta recomendação por parte da Câmara e garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores.

MAIS JUSTIÇA NOS IMPOSTOS

O PCP considera que as grandes empresas no concelho devem pagar imposto de forma a equilibrar as contas do Município. Não é justo que sejam pedidos tantos sacrifícios a quem trabalha e que as grandes empresas sejam beneficiadas. Na Assembleia Municipal, o eleito da CDU recomendou à autarquia que se aplicasse a Derrama, taxa de imposto municipal aplicável ao lucro tributável de cada empresa. Este imposto é pago anualmente juntamente com o IRC sendo posteriormente entregue pelo Governo a cada um dos municípios. Os municípios podem definir a sua taxa anual entre 0 e 1,5%. E o PCP propôs uma taxa de 0,30%.O PCP considera que a Autarquia não pode ser insensível às dificuldades dos munícipes. A política de taxas e tarifas municipais tem de ter em conta o período de crise económica e social que o País atravessa, o envelhecimento da população e o baixo rendimento per capita do concelho de Tábua.

O PCP APOIA O MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Com perfeita consciência que estas politicas deste governo PS, com o apoio do PSD/CDS são muito restritivas para as Autarquias, não podemos deixar de notar que os apoios cabimentados no Orçamento anual da Camara a pequenas instituições ainda nao foi dado. Falamos de instituições onde o apoio da Camara é essencial ao desenvolvimentos de varias actividades de ordem cultural, educativa e desportiva.
O PCP pediu explicações deste atraso e pediu o imediato pagamento destas verbas.